[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/9cf6d78dd2504495980c166a880a865c", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional", "uid": "9cf6d78dd2504495980c166a880a865c"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e5f7ff69325747c59a23c32b22823f06", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/acesso", "uid": "e5f7ff69325747c59a23c32b22823f06"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/db76559a78c7442f85ddfed6d6c07270", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/historia", "uid": "db76559a78c7442f85ddfed6d6c07270"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ece8d182e172462b80e97646ca815a00", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "ece8d182e172462b80e97646ca815a00"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4e2cbcd24c434a5e995dcb6fc5f88659", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "4e2cbcd24c434a5e995dcb6fc5f88659"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7823071df2e947ea8cf066acea9d2636", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "7823071df2e947ea8cf066acea9d2636"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/001adaeccec444a3ae7244e44681f9f5", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/noticias", "uid": "001adaeccec444a3ae7244e44681f9f5"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/45a9bd0746174dab874ec5ddd5e11ae7", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/clipping", "uid": "45a9bd0746174dab874ec5ddd5e11ae7"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/3b17a52caf0f4c499d3c824e48981bc5", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/eventos", "uid": "3b17a52caf0f4c499d3c824e48981bc5"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a5c9200540664b06bf8db94d47de0f85", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/fotos", "uid": "a5c9200540664b06bf8db94d47de0f85"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/78a50cca1e334b01ab8574ef5fef146e", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/videos", "uid": "78a50cca1e334b01ab8574ef5fef146e"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/77c174805d1c4d74ace0ea08f4ea2b40", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/institucional/audios", "uid": "77c174805d1c4d74ace0ea08f4ea2b40"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a4d1a2ce4217463bac9efbb61dfb2327", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo", "uid": "a4d1a2ce4217463bac9efbb61dfb2327"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f2d7b7cb5a4845ca88edd34f9956a879", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "f2d7b7cb5a4845ca88edd34f9956a879"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/745ddb29f2344c5d8f9da48d367c1184", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "745ddb29f2344c5d8f9da48d367c1184"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/61915c79dce74e6496066f034cccf158", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "61915c79dce74e6496066f034cccf158"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/45acc8a37cc942cab83183ad79abb2b7", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "45acc8a37cc942cab83183ad79abb2b7"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a11c4236a188446d8278659f3573f0a9", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "a11c4236a188446d8278659f3573f0a9"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/393e40ea17764e1cbca442100bc6cb2f", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/leis", "uid": "393e40ea17764e1cbca442100bc6cb2f"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a1c640d6521a4b278d2a9f35754fc2fe", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "a1c640d6521a4b278d2a9f35754fc2fe"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/77e42707d6764d1e8b5fa6425621f70d", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "77e42707d6764d1e8b5fa6425621f70d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ec85b959f22c4e78b4603d7837b4a693", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia", "uid": "ec85b959f22c4e78b4603d7837b4a693"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/fb67c5dff4e044e4bdc4abfc87d19bdd", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "fb67c5dff4e044e4bdc4abfc87d19bdd"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/087ef21ff2ee409e8243d25ae4a56f87", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "087ef21ff2ee409e8243d25ae4a56f87"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ad51525325424760bec7661f2a983ecd", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "ad51525325424760bec7661f2a983ecd"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a48a54f7d4cb478d9307727ac32054fe", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "a48a54f7d4cb478d9307727ac32054fe"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a1d55d98691e437c9fd9e400ccc6a028", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "a1d55d98691e437c9fd9e400ccc6a028"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7fc7041baeae432d97914303a0b9d178", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7fc7041baeae432d97914303a0b9d178"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b4758896d0584b28afea0883f7c2920f", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "b4758896d0584b28afea0883f7c2920f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/0cf1cd01823848738db05333f1dd242f", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/links-uteis", "uid": "0cf1cd01823848738db05333f1dd242f"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/0e6b38942da140b383fe30e2c677d396", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/imagens", "uid": "0e6b38942da140b383fe30e2c677d396"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d0d4e2f94a3b4ff89b1ec8282b30934b", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/boletins", "uid": "d0d4e2f94a3b4ff89b1ec8282b30934b"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f0c901332f414c4aa1ebf43d0052af80", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/enquetes", "uid": "f0c901332f414c4aa1ebf43d0052af80"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/fe4b0a6c5bf4434cbdc18989ffbfb002", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "fe4b0a6c5bf4434cbdc18989ffbfb002"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/fdef7138fa4b44618845104abc4f0791", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "fdef7138fa4b44618845104abc4f0791"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belacruz.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4a04dbe59e484a1c91e3a4023aff5a42", "identifier": "https://www.belacruz.ce.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "4a04dbe59e484a1c91e3a4023aff5a42"}]